A Praia da Galheta ganhou novas placas que proíbem diversas atividades no local, incluindo o naturismo, agora assinadas pela prefeitura de Florianópolis. Entre as proibições, estão fogueiras, acampamentos, cachorros e a prática do nudismo, amplamente conhecida pelos frequentadores. A restrição é polêmica e já gerou casos de violência, inclusive contra pessoas LGBT+.
De acordo com a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), ligada à prefeitura de Florianópolis, a prática do nudismo não está mais permitida legalmente na Galheta e configura ato obsceno. Ao todo, foram instaladas cinco placas, que também informam um número de telefone para denúncias.
A Associação Amigos da Galheta (AGAL), que acompanha e ajuda nos trabalhos de preservação da Galheta, afirma que as placas foram colocadas de forma arbitrária.
A presidente da AGAL, Miriam Alles, diz que a diretoria da associação trabalhou durante cinco anos ajudando a elaborar o Plano de Manejo do Monumento Natural Municipal da Galheta e agora são tratados como “párias”.
Miriam também destaca que, durante o último verão, um grupo violento se formou para agredir pessoas LGBT+ na Unidade de Conservação da Galheta, como revelou com exclusividade o Floripa.LGBT.
Leis mudaram permissão de nudismo na Praia da Galheta
A praia é conhecida internacionalmente pela prática do naturismo e está na lista da Federação Brasileira de Naturismo (FBrN) de espaços oficiais onde é permitido a nudez. O Parque da Galheta foi criado através de uma lei em 1990 e o naturismo passou a ser permitido legalmente em 1997.
Após uma lei de 2016, que tornou o espaço em uma Unidade de Conservação, o nudismo deixou de ser previsto na legislação, gerando controversas sobre a permissão.
A lei municipal nº 10.100/2016 não prevê o naturismo, mas também não proíbe de forma direta. Sem um regulamento específico, a prática entra em conflito, gerando casos de violência, perseguições e homofobia.
Audiência pública discutiu o uso da Praia da Galheta
Uma audiência pública sobre a segurança e o uso do espaço aconteceu no dia 11 de abril e reuniu moradores, frequentadores, representantes do Ministério Público de SC e outras autoridades. Na ocasião, o Plano de Manejo foi citado como uma possível solução para o problema.
O geógrafo do Departamento de Unidades de Conservação (Depuc) da Floram, afirmou que foi definido que o naturismo vai estar previsto no Plano de Manejo e que a prática poderá ser realizada, mediante a regulamentação por parte do município.
Na audiência, o representante do MPSC, Jádel da Silva, explicou que a Praia da Galheta sempre foi conhecida pelo naturismo, antes mesmo das legislações criadas. Jádel também destacou que não há dispositivos na lei de 2016 que proíbam o naturismo e que o crime de ato obsceno não prevê quais condutas são consideradas atos obscenos, assim, o nudismo na Galheta não configura ato obsceno, pois o local é reconhecido internacionalmente por ser uma praia naturista.
Veja o trecho da audiência pública:
O que diz a Prefeitura
O Floripa.LGBT entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Florianópolis para solicitar uma posição sobre o uso das placas na Praia da Galheta. Veja a nota na íntegra:
“A Fundação Municipal do Meio Ambiente – Floram, informa que, em reuniões com Ministério Público de Santa Catarina e representantes da comunidade definiu-se à proibição na prática de nudismo na Galheta, considerando que, desde a recategorização da Unidade de Conservação, em 2016, há ausência de legislação que regulamente a prática. Mediante compreensão desta ausência legal pelo órgão responsável pela Unidade de Conservação, a Prefeitura efetuou a instalação de cinco novas placas informativas na região acerca da proibição e a Guarda Municipal segue fiscalizando para garantir a segurança do local.”
* Sob supervisão de Danilo Duarte
