Três detentos foram condenados pelo homicídio de uma pessoa trans no Presídio de Mafra, no Planalto Norte de Santa Catarina, ocorrido em 2019. A vítima foi enforcada e o crime foi denunciado pelo Ministério Público de SC, apontando três responsáveis, sendo dois deles por homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel e pelos crimes conexos de integrar organização criminosa e fraude processual. As informações são do MPSC.
O Conselho de Sentença acolheu parcialmente a denúncia do MPSC e condenou os acusados. Dois deles receberam penas de 21 e 24 anos de reclusão, respectivamente, por homicídio qualificado, participação em organização criminosa e fraude processual.
Um terceiro foi condenado a seis anos de prisão por envolvimento com a organização criminosa, mas absolvido dos crimes de homicídio e fraude. Um quarto réu, também acusado, morreu durante o processo, e sua punibilidade foi extinta.
Todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade, se não estiverem presos por outros motivos.
Entenda o caso
Na madrugada de 27 de abril de 2019, quatro detentos do Presídio de Mafra amarraram uma calça ao redor do pescoço de uma pessoa transgênero e a asfixiaram até a morte.
A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aponta que o crime foi motivado por vingança: os acusados faziam parte de uma facção criminosa e acreditavam que a vítima teria delatado atividades ilícitas realizadas por eles tanto no presídio de Mafra quanto em Joinville.
Após o assassinato, os criminosos tentaram encobrir o crime, simulando que a vítima, que tinha histórico de tentativas de suicídio, havia tirado a própria vida.
No entanto, os réus confessaram o homicídio aos policiais penais. A promotoria também destacou que, horas antes de ser morta, a vítima havia relatado estar sendo ameaçada de morte pelos réus e chegou a redigir dois memorandos solicitando transferência de cela, o que não foi atendido.
Os dois réus condenados por homicídio qualificado terão de cumprir mais de 21 anos de prisão cada um, além de pagar multa. A sentença é passível de recurso.
