Um servidor público municipal de Florianópolis condenado por homofobia e ameaça contra Leonel Camasão, presidente do PSOL na Capital, deve pagar R$ 7,8 mil de indenização ao político após perder um processo de danos morais. O caso aconteceu nas eleições de 2020, quando Camasão era candidato a vereador e foi xingado e ameaçado pelo homem.
A decisão do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) foi tomada na segunda-feira (2). Em cima do valor da indenização, o servidor deve pagar mais 20% ao advogado de Camasão, Rodrigo Sartoti.
O servidor público também foi condenado por unanimidade, em 2ª instância, tornando-se o primeiro caso de condenação criminal por homofobia em SC. Neste caso, ele deverá recorrer.
Segundo a denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), em outubro de 2020, o servidor público percebeu que o carro de Camasão tinha adesivos de um partido político de esquerda e em favor da causa LGBTI+.
Foi então o homem, que é vigilante, encostou o carro ao lado, quando o semáforo estava fechado, e passou a ofender a vítima com termos homofóbicos e ameaças: “você é viado”, “cuidado para não tomar um tiro na cara” e “vocês merecem morrer”.
Servidor não se conformou com condenação por homofobia e ameaça
Quando foi condenado por homofobia, ainda em abril deste ano, o agressor negou as acusações e disse, entre outros pontos, que ele foi ameaçado e xingado. Afirmou ter dito bom dia ao passageiro do carro ao lado e, após ter visto o adesivo do partido político e de um arco-íris na janela, perguntou se a vítima e as testemunhas que o acompanhavam eram favoráveis às drogas.
Confessou que a “conversa” degringolou e que realmente xingou a vítima, embora sustente ter sido provocado.
Em decisão unânime, o juízo da 4ª Vara Criminal da Capital afirmou que o homem não conseguiu comprovar a justificativa e que, “mesmo que fosse verdadeira, não descaracteriza o ilícito penal, ainda que pudesse, em tese, ser aplicado o perdão judicial”.
Inconformado com a condenação por homofobia e ameaça, o homem recorreu alegando que rebateu uma injúria com outra e teve a sentença mantida.
O servidor foi sentenciado um ano de reclusão e um mês de detenção em regime aberto, e pagamento de 10 dias-multa. As penas de reclusão foram substituídas pelo pagamento de um salário mínimo à vítima e prestação de serviços à comunidade na razão de uma hora de tarefa por dia de condenação.
No início de setembro, o Floripa LGBT buscou a defesa do homem condenado, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
