Decisão do TRF-4 que suspendeu a demolição considera risco...
Justiça
Decisão aprovada no Tribunal de Justiça suspendeu lei que...
Lucas Coelho, vereador de cidade em Minas Gerais, foi...
Nesta última terça-feira (10) o deputado Nikolas Ferreira foi...
A ata notarial é um instrumento jurídico feito em...
Após censura em 2021, o Município de Itajaí foi...
Ministro argumentou que uma resolução garante à mulher trans...
Por unanimidade, STJ autorizou registro do gênero neutro em...
Norma que proibia linguagem neutra foi julgada inconstitucional em...
O vereador Edvaldo Lima propôs dois projetos de lei...
Novas resoluções recentemente aprovadas afetaram as políticas de ações...
Decreto estadual de 2021 proibia o uso de linguagem...
Justiça também condenou a agressora a 2 anos de...