Um servidor público municipal teve a condenação por homofobia e ameaça contra Leonel Camasão, presidente do PSOL na Capital, mantidas pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). O caso aconteceu nas eleições de 2020, quando Camasão era candidato a vereador por Florianópolis e foi xingado e ameaçado pelo homem.
Segundo a denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), em outubro de 2020, o servidor público percebeu que o carro de Camasão tinha adesivos de um partido político de esquerda e em favor da causa LGBTI+.
Foi então o homem, que é vigilante, encostou o carro ao lado, quando o semáforo estava fechado, e passou a ofender a vítima com termos homofóbicos e ameaças: “você é viado”, “cuidado para não tomar um tiro na cara” e “vocês merecem morrer”.
Servidor não se conformou com condenação por homofobia e ameaça
Quando foi condenado, ainda em abril deste ano, o agressor negou as acusações e disse, entre outros pontos, que ele foi ameaçado e xingado. Afirmou ter dito bom dia ao passageiro do carro ao lado e, após ter visto o adesivo do partido político e de um arco-íris na janela, perguntou se a vítima e as testemunhas que o acompanhavam eram favoráveis às drogas.
Confessou que a “conversa” degringolou e que realmente xingou a vítima, embora sustente ter sido provocado.
Em decisão unânime, o juízo da 4ª Vara Criminal da Capital afirmou que o homem não conseguiu comprovar a justificativa e que, “mesmo que fosse verdadeira, não descaracteriza o ilícito penal, ainda que pudesse, em tese, ser aplicado o perdão judicial”.
Inconformado com a condenação por homofobia e ameaça, o homem recorreu alegando que rebateu uma injúria com outra e teve a sentença mantida.
O servidor foi sentenciado um ano de reclusão e um mês de detenção em regime aberto, e pagamento de 10 dias-multa. As penas de reclusão foram substituídas pelo pagamento de um salário mínimo à vítima e prestação de serviços à comunidade na razão de uma hora de tarefa por dia de condenação.
O Floripa LGBT buscou a defesa do homem condenado, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
‘Não podemos mais tolerar’, diz Camasão sobre condenação de homofobia
Nas redes sociais Leonel Camasão comemorou a decisão da justiça na terça-feira (5). Em um vídeo, o político alegou que a busca por justiça não foi por vingança ou satisfação pessoal.
“É fundamental que criminosos que nos ofendem, caluniam, agridem e matam, pensem duas vezes. Da mesma forma, é importante para as vítimas saberem que é possível vencer. Quantos casos de LGBTfobia conhecemos que “não deram em nada? Não podemos mais tolerar”, escreveu na legenda.
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