Uma escola particular de Florianópolis foi condenada a pagar R$ 40 mil em indenização para um professor de artes que foi demitido após ter recebido bilhetes com ataques homofóbicos de alunos do ensino médio durante uma aula.
Segundo a decisão do TRT-SC (Tribunal Regional do Trabalho), no início de 2023, o professor da instituição de ensino, que fica no Centro de Florianópolis, começou a receber solicitações de amizade de alunos no Instagram durante a aula de artes. Como o perfil na rede social era pessoal, ele recusou os pedidos.
No mesmo dia de trabalho, durante uma aula, o professor percebeu que a turma estava em silêncio, o que era pouco comum. Ao chegar na sua mesa, viu diversos bilhetes com xingamentos homofóbicos.
As palavras utilizadas nos bilhetes eram as mesmas de um vídeo que o professor havia publicado no Youtube para criticar o preconceito e a intolerância.
Professor foi demitido no mesmo dia em que sofreu homofobia
De acordo com o processo, o professor continuou dando aula normalmente após ver os bilhetes. Conforme alegou, o intuito era levar os bilhetes à coordenação da escola e aproveitar o momento para ressaltar a importância do respeito e combate ao preconceito.
No mesmo dia, o professor percebeu olhares de deboche ao andar pelos corredores da escola e foi chamado por uma funcionária da área administrativa, que comunicou a demissão.
Ao questionar o motivo, o professor afirma que não teve explicações claras e que dias antes havia recebido elogios da coordenadora da instituição.
Escola disse que professor não sabia lidar com alunos ‘mais questionadores’
No processo, a escola se defendeu, apontando que estava no direito ao não renovar o contrato de experiência do professor de artes. A escola também alegou que a demissão foi baseada em relatos sobre a “inabilidade do docente” para lidar com conflitos com os alunos do ensino médio – que em tese seriam “mais questionadores” –, e não por algum motivo discriminatório.
No entanto, o professor alegou que, além de não ter tomado uma atitude em relação aos ataques homofóbicos, a demissão ocorreu em função da repercussão entre pais e alunos do vídeo artístico publicado no YouTube.
Na decisão, a juíza Danielle Bertachini afirmou que a escola não fez nada sobre os xingamentos homofóbicos que o professor recebeu na sala de aula.
Além disso, a juíza ressaltou que o fato de a instituição não discriminar na contratação de professores homossexuais não a isenta da responsabilidade de coibir atitudes reprováveis de alunos e pais.
“Tratou-se, pois, de conduta ilícita cometida no ambiente escolar, ainda que de forma omissiva e culposa pela reclamada, a qual merece ser reprimida porquanto tratou-se de ato discriminatório nos termos do art. 3º, IV, da Constituição Federal, o que fere o princípio da igualdade previsto no art. 5º também da Carta Maior”, ressaltou Bertachini.
O tradicional colégio de Florianópolis já recorreu da decisão.
* Com informações do ND+
* Sob supervisão de Danilo Duarte
