A Conferência sobre Direitos LGBTQIAPN+ de Navegantes aconteceu na última semana e já rendeu alguns desdobramentos. Entre eles a eleição de duas mulheres trans pretas, Natalye Furtado e Scarllet Oliveira, para representar o munícipio catarinense na Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+.
Durante o evento foi aprovada uma minuta que norteia a construção do plano municipal de políticas públicas em prol da população LGBTQIAPN+ e que foi criada com base no documento que já tinha sido aprovado anteriormente na Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada em Santa Catarina, em março deste ano.
A minuta foi elaborada tanto por Natalye quanto por Scarllet, que em meio a aplausos e repúdios da violação de direitos humanos pelas pessoas presentes, foi aprovada com unanimidade .
Além de um plano municipal, as propostas que foram apresentadas nas Conferências Municipais, como a de Navegantes, vão ser essenciais para a criação de um plano de um plano estadual e também nacional. Neles constarão metas de curto, médio e longo prazo para aplicação de políticas aprovadas durante estas conferências.
Apesar de ainda não haver data para acontecer, a Conferência LGBT+ de Santa Catarina deve ser realizada até 28 fevereiro de 2025. Já o encontro nacional só será realizado assim que as conferências municipais, estaduais, distritais e livres acontecerem. A previsão inicial é que ocorra entre 14 e 18 de maio de 2025.
No evento foram apresentados e desenvolvidos pelos palestrantes os quatro eixos principais de discussão na Conferência, que eram:
- Enfrentamento da violência LGBTQIA+;
- Trabalho digno e geração de renda à população LGBTQIA+;
- Interseccionalidade de fatores de preconceito com políticas para a comunidade e internacionalização como aprendizado para vencer desafios e criar boas práticas;
- Institucionalização da Política Nacional de Direitos da Pessoa LGBTQIA+.
Após isso os participantes foram separados quatro grupos, com cada um apresentando três tópicos que acreditavam ser interessantes para o desenvolvimento como solução para alguns problemas enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+.
Agora, a subseção Navegantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está responsável em produzir esse relatório final, e segundo Natalye Furtado, presidente do Coletivo Ellos, o grupo vai se colocar à disposição para auxílio e ajudar com qualquer trâmite, incluindo a elaboração do relatório.
Organizado pela OAB Subseção Navegantes, em parceria com o Coletivo Ellos Respeito e Cidadania LGBTQIAPN+, o evento promoveu o debate, por meio de palestras e rodas de conversas, envolvendo diversos segmentos da sociedade, como servidores públicos efetivos, sociedade civil organizada, organizações, empresas e autoridades, que se uniram para fomentar um debate inclusivo.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
