Uma decisão da Justiça Federal determinou que os bares localizados na Praia Mole, no Leste de Florianópolis, devem ser demolidos. A decisão foi tomada na quarta-feira (12) e considera que os estabelecimentos comerciais ocupam uma área pertencente à União.
De acordo com o portal ND+, a determinação pegou proprietários e administração pública de surpresa, uma vez que ambas as partes trabalhavam em um projeto para melhorias na região. De acordo com o TRF-4, a decisão ainda cabe recurso.
O juiz federal Marcelo Krás Borges argumentou que os bares exploram ilicitamente uma área de preservação permanente (APP) e assim, impedem a regeneração da vegetação nativa, protegida por lei. Ele também destacou que o caso é idêntico ao que aconteceu na Praia da Joaquina.
“O caso é idêntico, eis que os bares estavam em área de preservação permanente e invadiam parcialmente os terrenos de marinha, sendo necessária a recuperação ambiental por imposição legal” afirmou, na sentença.
Além da demolição, cada bar foi condenado a pagar R$ 100 mil em indenização. O valor deve ser usado para obras de proteção ao meio ambiente na Praia Mole, segundo a Justiça. O juiz também afirmou que a decisão não deve afetar o turismo, pois outras praias já tiveram estabelecimentos demolidos sem prejudicar o turismo.
Prefeitura e comércios previam melhorias na Praia Mole
A Prefeitura de Florianópolis planejava, junto aos proprietários dos estabelecimentos na Praia Mole, fazer melhorias no local. A proposta previa instalação de banheiros públicos, construção de passagem de pedestres e plataforma de acessibilidade.
Outra melhoria importante seria um acesso à Praia da Galheta, o que melhoraria o acesso dos banhistas, que hoje visitam o local através de trilhas. Placas de sinalização e um plano de recomposição vegetal também eram previstos.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
