Um advogado de Florianópolis foi vetado de um evento sobre diversidade após ter sido convidado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina (OAB/SC). Rodrigo Sartoti, doutor e mestre em Direito, participaria como palestrante no evento “Existir, amar e respeitar: Do preconceito ao orgulho LGBTQIA+”, organizado pela própria OAB/SC.
Sartoti só descobriu que sua participação havia sido cancelada após verificar que seu nome não estava na programação do evento, divulgada publicamente no site da OAB/SC. Ele afirma que não recebeu nenhum aviso formal e foi pego de surpresa.
Ao entrar em contato para questionar a organização, ele foi informado sobre o veto, feito pela atual presidente da instituição, Cláudia Prudêncio. O evento, que acontece na próxima terça-feira (25), vai discutir os direitos das pessoas LGBT+, crianças e adolescentes e acesso à saúde.
O advogado considerou a atitude desrespeitosa e usou as redes sociais para expor o caso de censura.
Ele também lembrou que no início do ano, foi expulso da presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC logo após assinar um mandado de segurança do PSOL, que culminou na proibição da posse do filho do governador Jorginho Mello (PL) como secretário de Estado:
🚫CENSURA NA OAB/SC! Fui convidado para palestrar em evento da OAB/SC sobre projetos de leis anti-LGBTs. Hoje, percebi que meu nome não constava do material de divulgação. Após averiguar, soube que a Presidenta da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, vetou meu nome. Simples assim. + pic.twitter.com/D8Ty3BIydo
— Rodrigo Sartoti 👨🏽🏫 (@sartoti) June 17, 2024
Rodrigo Sartoti é conhecido por atuar em causas LGBT+. Recentemente, foi responsável por advogar no caso da primeira condenação por LGBTfobia em Santa Catarina, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2019, que reconheceu a homofobia como crime de racismo.
O Floripa.LGBT solicitou o posicionamento da OAB/SC sobre o tema. Em nota, a instituição afirma que, em fevereiro deste ano, a Coordenação-Geral das Comissões da OAB-SC expediu uma orientação a ser seguida pelos presidentes de comissões. O documento pediu que os presidentes fossem substituídos, por conta das eleições municipais e eleições dentro da OAB.
“Considerando a gravidade do período, bem como a importância de uma OAB apartidária e independente, decidiu-se pela substituição dos presidentes de comissão que tenham atuação político-partidária, ao menos até o término do certame eleitoral. […] Isso em nada diminui o brilho e a importância do trabalho desenvolvido, pelo qual a CGC é grata, assim como temos a certeza de que toda a advocacia catarinense também o é. “, diz o documento enviado aos presidentes de comissão.
A instituição afirma que o expediente foi enviado para todos os 111 presidentes, resultando no licenciamento de 10 deles, das mais variadas ideologias e partidos políticos.
Confira a nota da OAB/SC:
“Destaca-se que se trata de ano eleitoral, não somente partidário, mas também da própria OAB, e que uma instituição isenta não pode ter um representante que fale em seu nome nos mais variados fóruns, misturando sua predileção e atuação política.
Esta gestão foi eleita sob alguns pilares e, um deles, foi de que a instituição manter-se-ia apartidária. O que de fato sempre fez.
Ainda é importante dizer que os presidentes de comissão são escolhidos como cargo de confiança da presidência da seccional, conforme disposto em seu Regimento e, portanto, a escolha dos que assumem tal posição é discricionária. Ante esta discricionariedade, adotou-se a postura de uma OAB isenta dos debates político-ideológicos-partidários.”
Advogado renuncia ao cargo de relator na Câmara da OAB
Após ter sido vetado do evento, Sartoti enviou um pedido de renúncia à presidente da 2ª Câmara Julgadora da OAB/SC, Maria Terezinha Erbs.
No documento, ele justificou que não considera adequado continuar como relator, já que não pode participar de eventos acadêmicos dentro da instituição.
Confira um trecho do ofício:
“Essa postura institucional é um desrespeito não apenas comigo – advogado inscrito há mais de 10 anos e com extensa lista de serviços voluntários prestados a esta Seccional –, como também com toda a Advocacia Catarinense. Não é razoável que qualquer advogado seja vetado em eventos da OAB/SC por discordância político-ideológica ou por ter manifestado críticas a determinadas decisões da Diretoria da Seccional. A defesa das liberdades constitucionais é uma das principais finalidades da OAB, tanto que, em frente à sede da OAB/SC, há um monumento intitulado “Liberdade” e que ostenta essa mesma palavra em letras maiúsculas. Entretanto, parece-me que a liberdade de expressão não tem adentrado o prédio desta Seccional nos últimos tempos.”
* Sob supervisão de Danilo Duarte
