O sexo em público, fetiche que beira a ilegalidade, foi polêmica no Carnaval de 2025, quando um grupo de 30 homens se juntaram em ‘surubão gay’ em praia do Rio de Janeiro. No Brasil o sexo ao ar livre é ilegal e um enorme tabu, mas em alguns países ele é tolerado e até permitido.
A Holanda, conhecida por possuir um caráter liberalista, foi uma das primeiras a propor a inclusão de políticas públicas sobre sexo em público. Em 2008, foi instaurada uma lei que permite práticas sexuais em parques e praças públicas na cidade de Amsterdã.
Com regras explícitas, os atos não podem ser feitos próximos a playground e nem durante o dia, sendo reservados para finais de tarde e noite. Parques como Vondelpark são mais rígidos, porém o parque de Oeverlanden, por exemplo, possui placas que indicam locais ‘propícios’ aos atos de cruising, voltados principalmente ao sexo ao ar livre.
A França não fica muito atrás. A cidade de Cap D’Agde, no Sul da França, a cerca de 760 quilômetros de Paris, é conhecida por ser uma pequena vila naturista. Antigamente uma vila de pescadores, hoje é um local onde você é incentivado a ficar sem roupas.
Apesar do caráter liberal, os solteiros não são muito bem vistos, uma vez que a maioria das atividades são propostas para casais de duas ou mais pessoas. Além disso, é uma cidade cara, que recebe cerca de quarenta mil turistas por verão.
Outra opção mais próxima do Brasil, é a cidade de Guadalajara, no México. A cidade instaurou uma lei, em 2018, permitindo a realização de atos de sexo em público.
A ideia veio da vereadora Guadalupe Morfin Otero, e o intuito principal na verdade é para realocar a atenção de policiais para crimes mais severos. Porém, a lei constata que caso desacate o pudor ao público, será feita intervenção.
“Ter relações sexuais ou cometer atos de exibicionismo de natureza sexual em locais públicos, terrenos baldios, dentro de veículos ou em locais privados à vista do público será considerado ofensa administrativa, desde que um cidadão solicite a intervenção da polícia”, afirma a lei.
Sexo em público é crime?
De acordo com o Código Penal no Brasil, a prática de sexo em público é crime. Inclusive, esse costume é passível de penalidade que vai de 3 meses a um ano de prisão ou multa. Inclusive, a ilegalidade se enquadra no Artigo 233 do Código Penal.
Entre os anos de 2016 a 2021, Santa Catarina registrou 86 condenações por ‘atos obscenos’ em locais públicos. Florianópolis ficou em primeiro lugar, com 10 casos denunciados.
Mas então, por que algumas cidades permitem por lei a prática de sexo em ambientes abertos? No caso de Guadalajara, a ideia é aplacar todo tipo de público de forma ‘igualitária’, ao mesmo tempo que volta a atenção para tópicos como a criminalidade. Em Cap D’Agde, a cidade apenas se tornou aos poucos liberal para a ideia do naturismo.
A discussão sobre o sexo em público continua em aberto. A legalização abre porta para tópicos como maior ‘facilidade’ para abusos e outros tipos de violência, mas por outro lado, a proibição aplaca a ‘liberdade de expressão’.
Para além do sexo em público
O sexo em público, é considerado tabu e atendado ao pudor, e por consequência, a ideia do naturismo também é afetada. Voltada para um estilo de vida, o naturismo tem passado por polêmicas e pressões.
A praia da Galheta, em Florianópolis, onde a prática de naturismo é reconhecida pela Federação Brasileira de Naturismo, tem passado por fortes embates em relação a liberação ou não do nudismo em sua orla. Longe da liberação do sexo em público, a luta tem sido para a liberdade de expressão.
Em tramitação, dois projetos de lei têm batalhado por lados diferentes. O PL 19.423/24 para a legalização do naturismo e em contrapartida o projeto de lei 0112/25 para multar os mesmos.
