Combate à LGBTfobia no futebol pode ganhar data oficial, propõe deputada

Um projeto de lei que pretende instituir o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol foi protocolado no último dia 15 na Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta é da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e foi elaborada em conjunto com o Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+.

Projeto de Lei propõe o Dia Nacional de Combate a LGBTfobia no Futebol

Em 2023, houve um aumento de 5,4% nos episódios de LGBTfobia no futebol – Foto: Clive Rose / Getty Images / Divulgação / Floripa.LGBT

O objetivo do PL 1702/2025 é, através da data simbólica, promover ações concretas para combater a LGBTfobia, como campanhas educativas e formação de profissionais do esporte, mecanismos de denúncia e punição a agressores e incentivo a clubes e torcidas que valorizem a inclusão.

A data escolhida para o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol é 13 de novembro, em homenagem ao Coletivo Canarinhos, primeiro movimento nacional de torcedores LGBTQ+ no Brasil, fundado na mesma data, em 2019.

O projeto conta com diretrizes como capacitar árbitros, comissões técnicas, dirigentes, atletas, torcidas, juristas, seguranças e outros agentes para identificar, coibir atos discriminatórios e agir conforme os protocolos e leis.

Clubes da Série A à D do Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil assim como os participantes de competições estaduais e regionais, deverão incluir, em seus códigos de conduta, normas explícitas de combate à discriminação, com penalidades para infrações.

Conheça as torcidas LGBT+ de futebol brasileiras

Nem todos os clubes brasileiros possuem uma torcida, atualmente são 19 torcidas de 18 clubes brasileiros. O Palmeiras é o clube com mais torcidas. O mapeamento de torcidas LGBT+ é feito pelo coletivo Canarinhos.