Pelo menos 9 mil estudantes trans estão matriculados em escolas públicas das redes estaduais de ensino no Brasil. Em Santa Catarina, são 557 alunos registrados com o nome social. Ao todo, 14 estados e o Distrito Federal possuem a informação sobre matrículas com nome social no Brasil.
O levantamento é do dossiê ‘Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira‘, da Rede Trans Brasil. Os dados foram obtidos através do Portal da Transparência e o dossiê completo será lançado no próximo dia 29, nas redes sociais da Rede Trans Brasil.
O nome social para pessoas trans e travestis é um direito garantido por uma portaria do Ministério da Educação de 2018, que autoriza o uso do nome social nos registros escolares da educação básica para alunos maiores de 18 anos.
Os três estados com maior número de registros de matrículas são: São Paulo com 3.451, seguido pelo Paraná, com 1.137 e Rio Grande do Norte, com 839. O Rio de Janeiro aparece com 780 e Santa Catarina com 557.
Em entrevista à Agência Brasil, a secretária adjunta da Rede Trans Brasil, Isabella Santorinne, destaca que o uso do nome social na educação básica garante respeito e dignidade ao estudante trans e contribui para permanência na escola.
“Uma educação mais diversa, inclusive, é essencial para combater preconceitos, construir um ambiente onde todos possam aprender e conviver com respeito, independente da identidade de gênero, orientação sexual, raça, cor. Eu acredito também que ensinar sobre diversidade nas escolas também é preparar os alunos para sociedade”, defende Isabella.
Dados da pesquisa Censo Trans também da Rede Trans Brasil mostra que de um grupo selecionado de 1,1 mil mulheres trans, a maior parte, 63,9% não possuíam o ensino médio completo. Dentre elas, 34,7% não chegaram a concluir sequer o ensino fundamental.
Veja o número de registros de estudantes trans em 14 estados e DF em 2024
De acordo com o levantamento, apenas cinco estados tiveram aumento nos registros de matrículas com nome social entre 2023 e 2024: Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e Espírito Santo.
Em Sergipe, o número se manteve. Nos outros oito estados, o número de registros caíram. O estado do Maranhão apresentou dados de estudantes matriculados com nome social apenas entre 2018 e 2014, com um total de 74 estudantes
- São Paulo – 3.451
- Paraná – 1.137
- Rio Grande do Norte – 839
- Rio de Janeiro – 780
- Santa Catarina – 557
- Espírito Santo – 490
- Distrito Federal – 441
- Pará – 285
- Mato Grosso do Sul – 221
- Goiás – 196
- Alagoas – 165
- Mato Grosso – 159
- Rondônia – 157
- Amazonas – 67
- Sergipe – 58
* Sob supervisão de Danilo Duarte
