A Prefeitura de Florianópolis está com inscrições abertas para quiosques nas praias durante a temporada de verão 2024/2025. Além disso, há vagas para os profissionais que desejam dar aulas de surf nas praias da capital e renovação dos alvarás para venda de picolés.
Inscrições para quiosques nas praias de Florianópolis
O pregão eletrônico destinado à permissão de uso de espaço público para a exploração comercial de venda de alimentos e bebidas em quiosques de praias de Florianópolis durante a temporada de verão 2024/2025
O processo licitatório para os quiosques deverá ser feito de maneira on-line e será conduzido no dia 26 de novembro de 2024, às 9h, por meio deste link.
Para se inscrever, basta acessar o Portal de Compras Eletrônicas e clicar em “Cadastro”. Depois, clicar em ‘iniciar novo cadastro de fornecedor’, ao acessar, abrirá uma página para completar as informações do participante, independente de ser pessoa física ou jurídica. Devem ser preenchidas as 5 páginas até o final. Na página 04 (Linha de Fornecimento) deve ser selecionada a opção: ‘Comércio Ambulante’.
Após a conclusão do cadastro, o interessado receberá login e senha no endereço de e-mail informado. Serão oferecidas 119 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- Açores: 3
- Barra da Lagoa: 3
- Brava: 8
- Cachoeira: 7
- Campeche: 13
- Canasvieiras: 16
- Daniela: 13
- Forte: 1
- Ingleses: 14
- Joaquina: 4
- Jurerê Internacional: 8
- Jurerê Tradicional: 8
- Lagoinha: 4
- Matadeiro: 1
- Mole: 4
- Novo Campeche: 5
- Prainha da Barra: 1
- Pântano do Sul: 1
- Ponta das Canas: 1
- Santinho: 3
- Solidão: 1
Renovações de alvará para venda de picolés em Florianópolis
A Prefeitura também está realizando a renovação de alvarás para venda de picolés nas praias. Neste caso, o prazo é mais curto, até o dia 8 de novembro. Os interessados devem comparecer ao Pró-Cidadão (Calçadão da João Pinto, 156, Centro) para renovação.
Os documentos necessários para a renovação incluem: ato constitutivo ou contrato social devidamente registrado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), alvará de Licença de Localização e/ou Funcionamento, Alvará Sanitário, certidões de quitação com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, certidão negativa da Justiça do Trabalho e prova de regularidade junto à Seguridade Social.
Os requerentes devem apresentar toda a documentação digitalizada em pendrive. Além disso, devem comparecer ao Pró-Cidadão para coleta de biometria facial, essencial para a fiscalização municipal.
A entrega do alvará, que terá validade até 30 de abril de 2025, está condicionada ao pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), cujo link será enviado por e-mail após a análise da documentação.
As praias contempladas no edital incluem: Açores, Barra da Lagoa, Brava, Campeche, Canasvieiras, Daniela, Forte, Cachoeira do Bom Jesus, Ingleses, Joaquina, Lagoinha, Matadeiro, Jurerê Tradicional e Internacional, Mole, Ponta das Canas, Santinho, Pântano do Sul, Lagoa da Conceição, Moçambique, Morro das Pedras, Novo Campeche, Prainha da Barra, Solidão, Sambaqui, Tapera e Canajurê.
Para consultar a lista de habilitados, acesse o link.
Vagas para ambulantes de escolas de Surf no verão em Florianópolis
As vagas para dar aulas de surf nas praias podem ser solicitadas por pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas. Cada interessado pode se inscrever apenas uma vez e não pode usar mais de um CPF, CNPJ ou MEI.
Para se inscrever, basta comparecer na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SHMDU), localizada na avenida Prefeito Osmar Cunha, nº 77, Centro, de 01 a 14 de novembro, das 13h às 18h, apresentando a documentação exigida, disponível na página 66 do edital.
Os alvarás serão válidos de 15 de novembro até 30 de abril de 2025 e as modalidades permitidas incluem: prancha, longboard, bodyboard e Stand Up Paddle (SUP). As vagas disponíveis são distribuídas da seguinte forma nas praias:
- Açores: 2
- Barra da Lagoa: 6
- Brava:2
- Campeche: 3
- Ingleses: 3
- Joaquina: 4
- Lagoinha: 2
- Matadeiro: 2
- Santinho: 2
* Sob supervisão de Danilo Duarte
