Os direitos da comunidade LGBT+ estão na pauta do Congresso Estadual de Direitos Humanos, que a Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina (OAB/SC) promove nesta terça (21) e quarta-feira (22), em Florianópolis. O evento é aberto à comunidade, com inscrições pelo site do evento.
O Congresso tem como tema central “Educação e Direitos Humanos”. O objetivo é pensar o papel dos direitos humanos nos cursos de direito.
A advogada e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Sílvia Souza, conduzirá a palestra de abertura às 19h, abordando o tema “Educação em Direitos Humanos”, em uma mesa presidida pela vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, Valéria Zanette.
Às 20h, o escritor Renan Quinalha, que é doutor em Relações Internacionais e Professor da UNIFESP e uma das principais referências atuais sobre Direito LGBTI+, abordará o tema “Construção dos direitos LGBT+ na história”.
Renan Quinalha é finalista do Prêmio Jabuti, com o livro “Movimento LGBTI+: uma breve história do século XIX aos nossos dias”.
O jornalista Leonel Camasão, mestre em Jornalismo pela UFSC e vereador suplente em Florianópolis/SC, desempenha o papel de comentarista da apresentação.
A presidência da mesa será conduzida pelo advogado Rodrigo Sartoti, Doutor em Direito e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC.
Segundo dia do Congresso de Direitos Humanos
O Congresso de Direitos Humanos da OAB/SC continua no dia 22, com o painel sobre Memória e Direitos Humanos às 9h, com Diego Nunes e Clemente Penna como palestrantes.
A manhã do segundo dia também reserva um painel sobre Educação em Direitos Humanos e Gênero, com especialistas como Rosa Maria Rodrigues de Oliveira, Daniela Felix, e Clarindo Epaminondas de Sá Neto.
Às 14h30, Aua Balde, mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos, aborda a proibição de desaparecimentos forçados. Davi Timóteo Martins, professor indígena e antropólogo, traz reflexões sobre a questão indígena em SC e Direitos Humanos.
A tarde encerra com um painel sobre Direitos Humanos e Violências, explorando temas sensíveis como violência política de gênero, o cruzamento de gênero e raça na privação de liberdade, e a defesa dos direitos humanos diante do extremismo e da violência política.
O painel de encerramento às 17h30 aborda os desafios e perspectivas da Educação em Direitos Humanos a curto, médio e longo prazos. Paulo Carbonari, doutor em Filosofia, e Cristiane Angelita Johann, mestra em Direito e Defensora Pública, trazem suas visões. A mediação fica a cargo de Erli Aparecida Camargo, mestra em Direito e advogada.
Sobre a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC
A Comissão de Direitos Humanos é uma das mais importantes da OAB, pois, além de ser uma entidade de classe, a OAB tem uma função constitucional de defesa dos direitos humanos.
De acordo com o presidente da comissão, Rodrigo Sartoti, eles estão recebendo denúncias de violações de direitos humanos pelo estado.
“Nós acompanhamos institucionalmente esses casos e cobramos providências das autoridades. Também atuamos na formação continuada da advocacia, levando cursos e palestras sobre Direitos Humanos. E o congresso é justamente um desses espaços de discussão e formação.”
