O dia 17 de maio, desde 1990, é um data marcante para a comunidade LGBT+. Isso porque é a data escolhida para comemorar o combate contra a Homofobia, à Bifobia e à Transfobia no Brasil e no mundo. Mas, por que exatamente nesse dia?
A data foi pensada e escolhida para acontecer como uma homenagem ao dia 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o termo “homossexualidade” do Código Internacional de Doenças (CID). Antes, desde 1952, o mesmo era apresentado com o sufixo “ismo”, o que indicava como um tipo de doença.
Com o dia em mente, campanhas foram realizadas ao longo dos anos, e em 2004, um movimento reuniu mais de 24 mil assinaturas para instaurar o primeiro dia internacional contra a homofobia. Um ano depois, em 17 de maio de 2005, foi comemorado pela primeira vez o Dia Internacional contra a Homofobia.
Foi apenas no ano de 2009 que a data foi “ampliada”. A partir daí, a transfobia foi adicionada a campanha, e o dia 17 de maio foi concentrado principalmente em conscientizar sobre a violência contra pessoas trans. Na véspera da data, a França se tornou o primeiro país do mundo a remover oficialmente transgêneros de sua lista de doenças mentais.
A próxima mudança chegou formalmente durante o ano de 2015, em que foi adicionada a bifobia ao nome da manifestação. Apesar de possuir apenas os três tipos de violência, atualmente a data é voltada ao combate à LGBTfobia como um todo.
O dia 17 de maio e o combate à LGBTfobia no Brasil
As movimentações que ocorreram ao longo dos anos chegaram ao Brasil apenas em 2010, e a partir do então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi decretado o dia 17 de maio como data oficial para integrar os calendários brasileiros.
No ano seguinte, foi reconhecido legalmente pelo Supremo Tribunal Federal o casamento de pessoas do mesmo sexo.
Antes disso, a deputada Fátima Bezerra (PT) foi a responsável pelo projeto de lei 81/07 que, em 2007, já pretendia instituir a data como Dia Nacional de Combate à Homofobia.
Durante a época, a deputada afirmava que a ideia por trás do PL era “incentivar ações que propiciem a discussão sobre o direito à livre orientação sexual e identidade de gênero, e também sobre a cidadania dos gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex”.
Hoje em dia, 15 anos após a instauração da data de forma oficial no Brasil, a violência ainda persiste.
Em 2024 foram registradas 291 mortes violentas de pessoas LGBT+ no Brasil, frutos de LGBTfobia. Os dados foram divulgados pela organização Grupo Gay da Bahia (GGB).
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), indicou em dossiê de 2024 um total de 122 mortes de pessoas trans no território. O Brasil segue pelo 16º ano consecutivo sendo o país que mais mata pessoas trans e travestis. Os dados indicam que a vítima mais nova tinha 15 anos, e a mais velha, passava dos 60.
No sul do país, foram registradas 15 mortes resultantes de crimes de ódio durante o ano de 2024. Santa Catarina apresentou 4 casos, enquanto o Paraná seguiu com 10 mortes de pessoas LGBT+.
