A prefeitura de Palhoça publicou nesta segunda-feira (27) a relação definitiva dos agentes culturais aprovados pelos editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Federal 195/2022) em Palhoça, tanto o edital 005/2023, destinado especificamente a obras audiovisuais, quanto o edital 006/2023, que envolve os demais setores culturais previstos na lei.
O resultado do edital 005/2023 mostra os 23 projetos audiovisuais selecionados. Já o resultado dos inscritos no edital 006/2023 contempla os 30 projetos selecionados nas áreas culturais que não façam parte do setor audiovisual.
Veja o resultado do edital 005/2023 da Lei Paulo Gustavo em Palhoça:
Confira o resultado do edital 006/2023 da Lei Paulo Gustavo em Palhoça:
A avaliação das inscrições ficou a cargo de dois times de pareceristas (um grupo para cada edital), todos de fora de Palhoça, contratados especificamente para essa finalidade.
Segundo a Fundação Municipal de Esporte e Cultura (FMEC), algumas vagas foram remanejadas, porque nem todas as categorias tiveram candidatos aprovados na quantidade prevista nos editais.
As assinaturas dos termos de fomento acontecem no Centro Cultural Laudelino Weiss, no Centro da cidade.
“No ato de assinatura, cabe aos proponentes contemplados apresentarem toda a documentação prevista em edital”, explica Caio Dorigoni, secretário executivo de Cultura da Fundação Municipal de Esporte e Cultura (FMEC), que organizou a distribuição dos recursos, com o apoio do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Após a assinatura dos termos de fomento, existe um prazo regimental para a tramitação e o recebimento dos recursos. A partir daí, os agentes premiados terão 10 meses para a execução do projeto cultural inscrito.
