A Fundação Franklin Cascaes divulgou dois novos editais culturais de chamamento para a Lei Paulo Gustavo em Florianópolis. Os editais já foram lançados e as inscrições de ambos vão até o dia 28 deste mês. No total, mais de meio milhão serão destinados pela lei à produção das propostas.
O primeiro edital de chamamento com recursos da Lei Paulo Gustavo é o 037/2024, que vai selecionar proposta de curta-metragem independentes e projetos de desenvolvimento – projetos de obras audiovisuais brasileiras independentes de longa-metragem ou série de ficção, animação ou documentário – em Florianópolis. As inscrições podem ser feitas neste link.
Das propostas enviadas de curta-metragem, apenas uma será selecionada pelo edital, recebendo um total de R$ 139 mil como apoio para a produção da proposta. Já para os projetos de desenvolvimento, serão selecionadas três propostas, com cada uma delas recebendo um apoio de R$ 38 mil.
O segundo edital é o 038/2024, e tem o objetivo de selecionar propostas de produção de mostras, festivais de audiovisual e cineclubes. O link para acessar o edital, que também distribuirá parte dos recursos da Lei Paulo Gustavo em Florianópolis, está disponível aqui.
Este edital irá contemplar cinco propostas, sendo duas para a produção de mostras e festivais de audiovisual e três para apoio a cineclubes. Os projetos de mostras e festivais selecionados receberão R$ 100 mil cada de apoio e o de cineclubes R$ 25 mil.
Confira o cronograma dos editais culturais:
- Publicação do edital: 17/10
- Apresentação das propostas: 18/10 até 28/10
- Resultado provisório das propostas: 30/10
- Recurso contra o resultado provisório das propostas: 31/10 até 04/11
- Resultado definitivo das propostas: 05/11
- Habilitação (apresentação dos documentos): 06/11 até 11/11
- Resultado provisório da habilitação (documentos): 18/11
- Recursos contra o resultado provisório da habilitação: 19/11 até 21/11
- Resultado definitivo das propostas e habilitação: até 26/11
Como funciona a Lei Paulo Gustavo?
A Lei Paulo Gustavo foi criada para impulsionar o setor cultural brasileiro, destinando mais de R$ 3,8 bilhões para a execução de projetos culturais em todo o país.
O principal objetivo da Lei Paulo Gustavo é garantir que estados e município tenham acesso recursos para promover ações culturais por meio de editais, chamamentos públicos e prêmios.
O Ministério da Cultura supervisiona a aplicação da lei, mas os repasses são feitos diretamente para os entes federativos, que são responsáveis pela execução dos editais e pela distribuição da verba entre os projetos locais.
Essa iniciativa facilita o acesso de profissionais da cultura aos recursos, permitindo que eles submetam suas propostas e executem seus projetos de forma mais simplificada.
A lei também prorroga o uso desses recursos até 31 de dezembro de 2024, com o compromisso de que o saldo não utilizado deverá ser devolvido ao Tesouro Nacional.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
