Depois de uma denúncia de tortura e humilhação contra pessoas LGBTI+, o sistema prisional catarinense respondeu com a oferta de cursos de formação profissional. As denúncias foram feitas pelo MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura). O curso é de assistente administrativo e é realizado por meio do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).
De acordo com a Secretaria de Administração Prisional de Santa Catarina, o curso se destina primeiramente à comunidade LGBTI+ que se encontra sob custódia. Em breve, outro curso, este em parceria com a OAB, também será oferecido a esse público na unidade prisional.
As aulas abordam tópicos relacionados ao gerenciamento administrativo, empreendedorismo, marketing, contabilidade e sistemas de informação. Elas são ministradas na sala de informática da instituição prisional, que foi doada pelo Conselho da Comunidade em parceria com a Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital de Florianópolis.
O diretor da unidade, Max Orth, explica que esse projeto tem o objetivo de proporcionar formação profissional para pessoas LGBTI+ para integrá-los ao mercado de trabalho. “Isso não apenas oferece oportunidades de ressocialização, mas também contribui para a redução da reincidência criminal”. Ele também lembrou que os alunos que demonstram bom desempenho no curso podem receber uma premiação de R$ 420.
Cursos para pessoas LGBTI+ em presídios de SC
Também são oferecidos outros programas educacionais à população LGBTI+, como os Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), o projeto Despertar pela Leitura e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, que visam promover o desenvolvimento educacional e profissional dos apenados, bem como a possibilidade de remissão de suas penas.
Além disso, a Academia de Administração Prisional e Socioeducativa está realizando desde agosto o curso de Capacitação aos Policiais Penais e também aos demais servidores administrativos relacionado ao tratamento e atendimento à população LGBTI+.
Sob supervisão de Danilo Duarte
