Projeto de lei que aborda “doutrinação” circula nas comissões da Assembleia Legislativa de SC
Proposta sobre doutrinação está na agenda de pautas da CCJ, mas não há previsão do projeto de lei ser analisado
Segunda deputada estadual negra na história de Santa Catarina toma posse
Vanessa da Rosa assume interinamente a cadeira de deputada estadual depois de 89 anos da posse de Antonieta de Barros
Novo projeto de lei pede dispensa de comprovação de sexo ou gênero para casamento civil
O PL 4952/23 foi protocolado um dia após a Comissão de Família da Câmara dos Deputados aprovar a proibição do casamento homoafetivo
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proibição ao casamento homoafetivo
Proposta conservadora ainda deve continuar tramitação dentro da Câmara. Cinco dos 12 deputados votaram contra medida, que barra casamento entre pessoas do mesmo sexo
Projeto que limita atletas transexuais é aprovado por deputados de SC na CCJ
Texto do projeto de lei determina que pessoas transexuais possam competir apenas nas categorias do seu gênero biológico avança na Alesc
Erika Hilton relata violência no Congresso e prostituição em entrevista à TV Brasil
Primeira deputada federal negra e transexual eleita no Brasil, Erika Hilton falou sobre a violência e o preconceito sofridos no Parlamento nos primeiros meses de mandato
Projeto de lei quer impedir que atletas trans participem de competições em SC
Proposta do deputado estadual Jessé Lopes delimita sexo biológico como único critério de definição do gênero de atletas em competições estaduais
Comissão vota projeto que proíbe casamento homoafetivo nesta terça
Projeto tenta retroceder direitos garantidos pelo STF nos últimos 12 anos no que diz respeito ao casamento homoafetivo no Brasil
Projeto de lei que quer proibir casamento homoafetivo é discutido na Câmara dos Deputados
Projeto tenta retroceder direitos garantidos sobre o casamento homoafetivo pelo STF nos últimos 12 anos
Projeto que exige autorização para atividades de gênero em escolas avança na Alesc
As atividades pedagógicas de gênero, segundo o projeto de lei, abordam temas relacionados à identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual e igualdade de gênero nas escolas
PL que cria política de acolhimento para pessoas LGBT+ é aprovado em Florianópolis
Projeto de lei será encaminhado para a sanção do prefeito, Topázio Neto; proposta é direcionada para pessoas LGBTI+ em situação de violência e vulnerabilidade social
Deputada de SC quer barrar atividades sobre sexualidade nas escolas
Projeto da deputada catarinense fala em proibir participação de alunos em atividades sobre identidade de gênero, orientação e diversidade sexual e igualdade de gênero sem autorização dos pais
Caso de importunação sexual entre vereadores de Florianópolis termina com pena mais leve
Processo por importunação sexual e quebra de decoro parlamentar e que poderia provocar até a perda de mandato de vereador foi julgado nesta segunda-feira (14)