Casos de homotransfobia poderão ser apontados nos boletins de ocorrência
Ministério da Justiça pretende implementar medida para contabilizar casos de homotransfobia no Brasil. Ainda não há data para início da adoção
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Palestra acontece no dia 13 de agosto no auditório da faculdade Anhanguera, de São José. Confira como se inscrever gratuitamente
Norma estava suspensa desde 2019 e foi declarada inconstitucional por unanimidade dos ministros do STF na última sexta-feira (28)
Mulher trans aguarda por procedimento de redesignação sexual há 2 anos; cirurgia será feita em outro Estado por falta de hospital especializado
Habeas Corpus permitindo que crianças possam estar presentes na Parada LGBTI+ de Chapecó foi assinado pelo desembargador Helio do Valle Pereira
Fim do julgamento no STF para assegurar atendimentos para pessoas trans está previsto para terminar na sexta-feira (28), caso não haja pedidos de vista ou de destaque
Lei de 1927 e era herança colonial do país foi considerada inconstitucional
Decisão foi tomada pela presidente da OAB/SC sem o advogado saber, que usou as redes sociais para expor o caso, que classificou como censura
Decisão sobre linguagem neutra atende ação da Aliança Nacional LGBTI+ e Associação de Famílias Homotransafetivas, e reafirma competência da União sobre diretrizes educacionais
Número de jovens da rede pública estadual de SC que retificaram seu nome social aumentou 919% em dois anos e agora passa de 500
A criminalização da LGBTfobia circulava na Câmara dos Deputados desde 2001. Conheça seus direitos e como denunciar
Réu se tornou também o 1º condenado por LGBTfobia em SC. Crimes aconteceram em 2020 contra uma liderança LGBT e candidato a vereador
Para o STF, o caso diz respeito apenas a indenização por dano moral, mas não discutiu o direito de pessoas trans de serem tratadas de acordo com sua identidade de gênero