O cancelamento de um evento cultural sobre diversidade em Blumenau gerou revolta entre artistas e produtores culturais. No dia 8 de setembro, a Prefeitura da cidade decidiu cancelar o evento “Palhaçaria para Todes”, que acontecia desde o dia 6 na Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais de Blumenau (SMC).
De acordo com o Conselho Municipal de Política Cultural de Blumenau (CMPC), a produção e os participantes do evento foram obrigados a se retirar do prédio da SMC e do Museu de Arte.
A interrupção do projeto veio após o prefeito da cidade, Mário Hildebrandt (PL), anunciar nas redes sociais que havia determinado o cancelamento do evento, sem justificar a decisão.
A produtora executiva e proponente do Projeto Palhaçaria Para Todes, Tatiane Hardt, afirmou que considera a decisão como um ato de censura.
“Nunca vimos alguém ser convidado a se retirar da Casa da Cultura da cidade, que deveria ser um espaço diverso que garante o acesso à Cultura, no entanto se tornou um lugar alvo de intolerância e autoritarismo inconstitucional […] esta atitude de censura só vem reiterar uma imagem negativa da cidade”, disse a produtora.
O projeto “Palhaçaria para Todes” havia sido aprovado e financiado pelo Fundo Municipal de Apoio à Cultura de Blumenau e contemplado no Prêmio Herbert Holetz, o que gerou indignação por parte da produção e dos participantes, já que o evento estava apto para acontecer.
A produção do projeto Palhaçaria para Todes se manifestou no Instagram sobre o cancelamento do projeto e pediu explicações ao prefeito.
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Lei prevê censurar eventos culturais fora da moral ou dos bons costumes em Blumenau
Em maio deste ano, a câmara de vereadores de Blumenau aprovou um projeto de lei complementar que altera uma lei de 2017 sobre o Fundo Municipal de Apoio à Cultura – FMAC. Entre as alterações, está um artigo que prevê impedir projetos que sejam ofensivos à sociedade, à moral e ao bons costumes.
“Parágrafo único. Em seus respectivos segmentos, os projetos culturais terão temática livre, sendo vedada, no entanto, no projeto ou na respectiva execução do seu objeto, a abordagem de conteúdo que faça apologia sexual, política ou religiosa, que incite ao uso de drogas ilícitas ou que seja ofensivo à sociedade, à moral ou aos bons costumes”. (Art 4º, lei Complementar nº 1571/2024)
O CMPC afirma que, mesmo fazendo parte da administração do FMC, prevista na lei de 2017, o Conselho não foi procurado para discutir as alterações na lei.
A organização também afirma que encaminhou um ofício no final de maio para agendar uma reunião com o prefeito, mas até agora o encontro não aconteceu.
A falta de diálogo por parte do poder executivo e do prefeito com o CMPC e os produtores culturais também foi relatada pela produtora Tatiane Hardt.
“O Prefeito jamais compareceu a nenhum projeto cultural realizado através da Lei de Incentivo por esta produtora, não se informou sobre o teor do projeto e em nenhum momento dialogou conosco para esclarecer quaisquer informações equivocadas que tenha recebido”
O Floripa.LGBT entrou em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e a Prefeitura Municipal de Blumenau para se manifestar sobre o caso, mas ainda não teve retorno. O espaço permanece aberto.
Veja o posicionamento completo do CMPC de Blumenau
Diante do cancelamento, o CMPC publicou uma nota nas redes sociais, pedindo que o prefeito responda e receba os membros do Conselho para explicar o cancelamento do evento e a falta de diálogo com a organização.
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O que é o projeto Palhaçaria para Todes?
Tatiane Hardt explica que existe palhaçaria voltada para crianças e adolescentes, mas existe também a palhaçaria voltada somente para adultos.
“Cada palhaço/a/e é único, e nosso projeto abriu espaço para o aprendizado deste nobre ofício para artistas da comunidade surda, profissionais da palhaçaria hospitalar e atuantes em comunidades periféricas em diversas cidades de Santa Catarina. Este é um projeto em versão piloto que servirá como ponto de partida para novos projetos que formem profissionais, gerando emprego e renda”, diz.
“A oficina tem por objetivo promover uma investigação prática e teórica da lógica pessoal do riso. Tornando conscientes estados pessoais espontâneos e autênticos que levam ao encontro do ser risível de cada participante. Ao rirmos de nós, nos identificamos como sujeito que erra, e errar é inerente à condição humana.”
Dentre as ações do projeto estavam: uma oficina com a artista e mestra na área, Karla Concá (RJ), integrante do primeiro grupo de Palhaçaria composto por mulheres do Brasil, exposição temática de artes visuais (fotografia e ilustração), exibição de documentário, cine-debate, declamação de poesia de literatura surda, intervenções artísticas com os palhaços como fechamento da oficina e uma feira com artistas locais, todas acessíveis.
No mês de julho, o projeto levou ações para a Associação Blumenauense de Amigos dos Deficiente Auditivos (ABADA), e, em agosto, as ações estavam presentes no Evento Colmeia, que ocorre no Teatro Carlos Gomes.
* Sob supervisão de Danilo Duarte
