Para facilitar, o Floripa.LGBT preparou um guia para te ajudar a identificar a bandeira e as cores de cada grupo dentro da comunidade LGBTQIA+. Confira a seguir algumas das bandeiras mais comuns, mostrando o que cada uma representa.

A bandeira lésbica

Atualmente, não há uma única bandeira lésbica oficial, então há diversas versões que podem ser encontradas. A “bandeira sunset” é uma das mais utilizadas, contando com 7 listras que vão do laranja ao roxo.

Outros designs para a bandeira lésbica trazem uma paleta de cores parecidas, porém com menos listas. Também se utiliza uma versão mais antiga, que traz uma marca de batom na bandeira.

Ela traz a cor laranja escuro para representar “não-conformidade de gênero”, laranja para”independência”, laranja claro para “comunidade”, branco para “relacionamentos únicos com a feminilidade”, rosa claro para “serenidade e paz”, rosa para “amor e sexo” e rosa escuro para femmes, termo que indicas mulheres lésbicas que se enquadram em padrões mais femininos.

A bandeira bissexual

Michael Page criou a bandeira bissexual em 1998, e a ideia por trás das cores é a mistura do azul e do rosa para criar o púrpura no centro.

O rosa na bandeira simboliza a atração pelo outro gênero, enquanto o azul traz a atração homossexual. Então, o púrpura seria a união dos dois tipos de atração.

Bandeira trans

Criada em 1999 por Monica Helms, uma mulher transexual, a bandeira trans traz cinco faixas horizontais: duas em azul claro, duas em rosa e uma em branco no centro.

Segundo sua criadora, o azul está na bandeira trans por ser a cor mais associada ao gênero masculino, assim como o rosa está para o masculino. O branco seria para as pessoas que estão em transição, se consideram intersexo ou sem gênero definido.

Em 2014, Monica doou a primeira bandeira trans confeccionada para o Museu de História Nacional Smithsonian.

Bandeira assexual

Nas cores preta, cinza, branco e roxo, a bandeira assexual foi criada em 2010 pela Asexual Visibility and Education Network.

O preto simboliza a assexualidade em si. O cinza, a demissexualidade. Branco, aliados à comunidade. E, por fim, o roxo representa o todo do espectro assexual.

Bandeira não-binária

Foi em 2014 que Kye Rowan criou a bandeira não-binária, que representa as pessoas que consideram sua identidade como não se enquadrando no tradicional binário masculino/feminino.

Suas cores, amarelo, branco, roxo e preto representam, respectivamente: indivíduos não-binários como um todo, pessoas dos diversos gêneros, quem se identifica como uma combinação entre o masculino e o femino e, por ultimo, aqueles que são agêneros.

Bandeira intersexual

Por fim, a bandeira intersexual passou por algumas variações antes chegar na mais conhecida hoje em dia. A paleta de cores costumava adotar o amarelo, normalmente associado ao orgulho queer, junto do azul e rosa, em referência a bandeira trans.

A versão mais utilizada hoje em dia, criada por Morgan Carpenter em 2013, juntou o azul e o rosa para criar roxo, mantendo o amarelo. O design opta por um circulo ao invés de listras, buscando representar pessoas intersexo como completas, independente de como se identificam.

Este símbolo veio a ser adotado na bandeira LGBTQIAPN+, assim como cores vistas em algumas das bandeiras anteriores, buscando tornar mais inclusivo o arco-íris que representa a comunidade como um todo.

 

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O objetivo da mudança é garantir aprimorar o levantamento de informações pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim ajudando a mapear condições de saúde de grupos sociais específicos. Isso então facilita a implementação de políticas públicos voltadas para diferentes grupos sociais.

Para ter acesso ao aplicativo Meu SUS Digital, basta procurar a loja de aplicativos do seu celular, que pode ser a Play Store ou a Apple Store, de acordo com o sistema operacional do seu smartphone. O login deve ser feito utilizando a conta gov.br, que dá acesso a diversos serviços e páginas governamentais.

Como se autodeclarar no aplicativo do SUS

A partir da última atualização, ao acessar o Meu SUS Digital , o usuário obrigatoriamente deve preencher a autodeclaração de raça/cor. Após isso, é possível fazer a declaração do nome social através da aba Meu Perfil, onde o usuário será direcionado para o Registro de Autodeclaração em que é possível corrigir ou incluir uma nova informação em seus dados.

Como se autodeclarar nas UBSs

Na ficha de cadastro das UBSs do SUS, as informações sobre orientação sexual e identidade de gênero são perguntas obrigatórias, que serão feitas pelos profissionais de cada unidade durante o atendimento. Porém, ambas respeitam a escolha individual de fazer a autodeclaração ou não.

Sete orientações sexuais constam como opções no registro do SUS, sendo elas: heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro, além de sete identidades de gênero: homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro.

* Sob supervisão de Danilo Duarte

Segundo os dados, desde 2018, ano em que o ato foi regulamentado, foram registradas 15.374 mudanças de gênero. O ano de 2023 foi o que apresentou maior quantidade de registros, com 4.156 mudanças de nome e gênero, um aumento de 31,3% em relação a 2022.

Em 2019, primeiro ano após a norma nacional ser implementada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foram registradas 1.848 mudanças de gênero. Desde então, esse número cresceu 124,9%.

As mulheres são maioria nos registros, de acordo com o levantamento. As mudanças do sexo masculino para o feminino representaram 53,5% das mudanças em cartórios desde a regularização. Ao todo, 8.225 pessoas mudaram o registro para o gênero feminino, e 6.442 para o masculino.

Mudança de nome e gênero está autorizada desde 2018

Foi em 2018 que o STF regularizou a possibilidade de pessoas transexuais e transgêneros a alterarem o nome e gênero no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo.

Antes disso, só era possível adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás e matrículas escolares.

Desde então, todos os Cartórios de Registro de Pessoas do Brasil são obrigados a retificar o nome e o marcador de gênero nas certidões de nascimento.

* Sob supervisão de Danilo Duarte

De autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), o PL 0213/2021 “dispõe sobre a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a orientação sexual e gênero ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes no Estado de Santa Catarina”.

Caso aprovado, o projeto propõe uma multa de entre R$ 20 mil até R$ 1 milhão para quem descumprir a norma, além fechamento do estabelecimento que atuar na divulgação até se adequar ao proposto.

Este mesmo projeto já havia sido apresentado em São Paulo, pela deputada Marta Costa (PSD). Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a proposta sobre publicidade que faça referências à comunidade LGBTQIA+ está em tramitação desde 2021, mas está parado desde abril de 2023, quando foi distribuído ao deputado Eduardo Nóbrega (Podemos).

Na justificativa, a deputada aponta que “é sabido que crianças e adolescentes são particularmente sensíveis a influências do ambiente, principalmente na fase da formação da personalidade e da aceitação social”. Portanto, a proposta busca “limitar a veiculação da publicidade que incentive o consumidor do nosso Estado a praticas danosas”.

Na Alesc, o projeto começou a tramitar em abril de 2023. Em junho do mesmo ano, o deputado Marcius Machado (PL) foi relator da proposta e deu um parecer contrário à medida. Em seu relatório, ele votou pela inadmissibilidade do projeto, considerando-o inconstitucional. A decisão foi tomada a partir da consulta de diferentes entidades que se opuseram à proposta de forma unânime.

Entre as entidades consultadas estavam: a Secretaria de Estado da Educação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente. O relatório, entretanto, foi reprovado em votação.

Após um pedido de vista, o deputado Pepê Collaço (PP), apresentou outro relatório, dessa vez apoiando a proibição da publicidade que envolva alusões à comunidade LGBTQIA+. Desta vez, a votação foi favorável.

A proposta segue em tramitação e aguarda apreciação pela Comissão de Finanças e Tributação. Porém, segundo a assessoria de comunicação do deputado Marcius Machado, não há previsão de quando o projeto estará em pauta novamente.

* Sob supervisão de Danilo Duarte

Uma iniciativa do Fundo Positivo, o edital busca apoiar organizações da sociedade civil que atuam em base comunitária em todo território nacional no defesa dos direitos humanos e da cidadania. Cada projeto será apoiado com até R$ 50 mil.

O edital tem como foco “o envelhecimento saudável da população LGBTQIA+” e as propostas para o edital devem estar voltados para as seguintes temáticas: mitigação do estigma e da discriminação; educação e cultura; empregabilidade; segurança alimentar; e, por fim, moda, beleza e autoestima.

As inscrições para o edital estão abertas organizações e grupos civis que que atuem sem fins lucrativos com o apoio a comunidade LGBTQIA+ em contexto de extrema vulnerabilidade socioeconômica, epidemiológica e sanitária.

“Sabe-se que a população LGBTQIA+ está inscrita sob o signo da violência e negação de direitos. Com base nesse cenário, todos os problemas enfrentados enquanto jovens tendem a ser agravados ao envelhecer, como o abandono por parte de familiares, a solidão, falta de renda e com a saúde física e mental comprometida”, diz o edital.

Os interessados devem enviar suas propostas e os documentos pedidos no edital através da plataforma de gerenciamento de editais do Fundo Positivo.  Os projetos selecionados serão divulgados através deste site.

* Sob supervisão de Danilo Duarte

Os dados foram levantados através dos 7.488 cartórios que realizam o casamento no país. Foram contabilizados 7.254 matrimônios entre casais do sexo feminino, um aumento de 9,4% em relação ao ano anterior. Já entre casais do sexo masculino, foram registrados 6.358 casamentos, 44,8% a mais que em 2022.

Ou seja, em ambos os casos, o número de casamentos homoafetivos cresceu, mas em ritmos diferentes. Enquanto os casamentos entre pessoas do sexo feminino sejam a maioria dos registros da Arpen-Brasil, o ritmo de crescimento dos casamentos entre pessoas do sexo masculino está bastante acelerado.

Ao todo, o ano 2023 apresentou um crescimento de 23,5% no número de casamentos homoafetivos em relação ao ano anterior. Em 2013, ano em que houve a regulamentação dos casamentos homoafetivos nos cartórios de todo o Brasil, se registrou 3.700 uniões, número que cresceu 267,9% desde então.

Nesses 10 anos, um total de 89.249 casamentos homoafetivos foram registrados. 50.707  deles foram entre mulheres, 38.542 entre homens.

Esses números refletem também em Santa Catarina. Em 2022, 524 casamentos homoafetivos foram registrados no estado, um crescimento de 29,7% em relação a 2021, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

* Sob supervisão de Danilo Duarte

A iniciativa selecionará produções de cinema independente na forma de curtas-metragens para serem exibidos em espaços de cinema de todo o país. A inscrição é gratuita, pela internet e exclusiva para pessoas jurídicas.

Estão aptas para seleção obras de cinema em qualquer formato e gênero desde que tenham até 20 minutos e tratem de assuntos relacionados aos Direitos Humanos. 

Para se inscrever, é necessário ler o regulamento da Mostra de Cinema e preencher o formulário eletrônico. A obra inscrita deve ser enviada através de link para YouTube marcado como “não listado”.

Entre os temas prioritários a serem tratados pelos selecionados estão os direitos da população LGBTQIA+, crianças e adolescentes, pessoas com deficiências, entre outras.

* Sob supervisão de Danilo Duarte

O Projeto Teia levará diversas apresentações artísticas para a Galeria Lama, na Rua João Pinto, 198, no Centro Leste de Florianópolis. Com entrada gratuita, o evento ocorre das 19h às 23h de cada dia.

Selecionado pelo Prêmio Elisabete Anderle de Apoio à Cultura, Edição 2023, o Projeto Teia busca dar visibilidade para artistas LGBTQIA+ locais, ao mesmo tempo que oferece apresentações culturais para a público de Florianópolis.

Foram selecionados dez artistas para participar do Projeto Teia, além de contar com convidados para compor a programação, como a Drag Suzaninha e DJ Duda Haysta.

 

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Confira mais detalhes sobre a programação e a respeito do Projeto Teia no Instagram.

Segundo os dados, desde janeiro deste ano foram registrados 12.569 casos suspeitos da doença no país, com um total de 581 mortes.

Para efeitos de comparação, desde 2023, os Estados Unidos, país não endêmico mais afetado pela doença, contabilizou 55 mortes por Mpox, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O Brasil é o segundo país não endêmico mais impactado pela Mpox, registrando 16 mortes desde 2023.

Esta variante da Mpox ainda não foi encontrada fora da África. Porém, a doença apresentou crescimento rápido, com um aumento de 233,7%  nos casos desde o ano passado.

“É um número impressionante quando se considera que apenas alguns milhares de casos de Mpox haviam sido relatados até então em todo o mundo e, de repente, estamos nos aproximando de 100 mil casos”, disse a líder técnica sobre varíola dos macacos do Programa de Emergências Globais da OMS, Rosamund Lewis, para a Agência Brasil.

A transmissão da Mpox ocorre principalmente pelo contato com as lesões que a causa nos pacientes, podendo acontecer acidentalmente em multidões. Entidades de saúde dos Estados Unidos emitiram um alerta para festas em comemoração ao Mês do Orgulho, em que aglomerações se tornam mais comuns.

Em 2022, após um aumento dos casos no Brasil, diversos eventos LGBTQIA+ tiveram de ser adiados. Porém, a recomendação das autoridades sanitárias é a adoção de medidas preventivas independente da orientação sexual.

Qual a ligação entre a Mpox e a comunidade LGBTQIA+?

A associação da Mpox com a comunidade LGBTQIA se dá em razão de dados que apontam que a maioria dos pacientes são homens gays ou bissexuais.

Entre abril e junho de 2022, um estudo da Universidade Queen Mary de Londres, em parceria com diversas outras instituições britânicas, constataram que em 528 casos analisados de Mpox, 98% dos pacientes se declararam gays ou bissexuais.

Em Florianópolis, segundo a assessoria da Dive (Diretoria de Vigilância Epidemiológica) da Secretaria de Estado da Saúde, o caso mais recente ocorreu em 28 de fevereiro de 2024, em um paciente do sexo masculino. Não houve aumento nas notificações da doença.

Já a Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis informou que, em todo o ano de 2024, foram registrados quatro casos confirmados de Mpox.

* Sob supervisão de Danilo Duarte

A plataforma conta com mais de 2 mil parceiros, trazendo um buscador por região, além de cursos profissionalizantes. A iniciativa tem como objetivo melhorar a empregabilidade e facilitar a busca por emprego de pessoas trans no país.

As vagas vão desde estágio a oportunidades com carteira assinada. É possível encontrar opções de emprego no setor varejista, como atendente de loja, recepcionista, repositor de estoque, ou em áreas mais especializadas, como design, recursos humanos e saúde.

Um setor que está em alta e é possível encontrar vagas na TransEmpregos é a computação. As vagas variam desde o técnico em informação ao analista de sistemas.

Como encontrar emprego na TransEmpregos

Para se candidatar, basta entrar no site da TransEmpregos, cadastrar seu currículo e se inscrever para a vaga de emprego desejada.

Caso você seja proprietário de empresa e tenha uma vaga quer ofertar, no mesmo endereço é possível se cadastrar para oferecer uma oportunidade de emprego para pessoas trans.

A TransEmpregos também oferece opções para ajudar empresas parceiras a criar um ambiente apropriado para pessoas transgênero.

O crime aconteceu na Zona Leste do Rio de Janeiro, na madrugada do dia 23 de junho, por volta de 1 hora da manhã.

Segundo as vítimas, eles conversavam na calçada quando foram aproximados por um morador da região que, alterado, insultou os dois de forma homofóbica e exigiu que se retirassem. Após se recusarem, o suspeito abriu fogo.

Os dois foram forçados a fugir, nenhum dos disparos atingiu o casal. Marlon relatou ao Correio Braziliense que uma das cápsulas das balas parou dentro da casa de seu tio, que mora próximo ao local onde crime ocorreu.

As vítimas destacam que o crime foi motivado por homofobia e esperam que seu caso traga visibilidade para outras violências como essa.

“A gente só quer a repercussão sobre o que aconteceu com a gente para que isso não aconteça novamente e para que as pessoas não achem que nós somos os culpados de uma situação como essa. Só estávamos conversando”, disse Marlon sobre o caso.

O suspeito estaria acompanhado da esposa, sendo supostamente um morador da região e questionou se eles também moravam no local. Sua identidade ainda não foi revelada.

Os agentes do 40º Batalhão de Polícia Militar foram acionados para responder a ocorrência, porém ao chegarem no local o autor do ataque já havia fugido. Um endereço teria sido indicado como residência do suspeito, porém ele não foi encontrado. As investigações seguem em andamento.

Foi usado como exemplo o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), que reúne informações disponíveis no país e indicadores estratégicos sobre grupos sociais relevantes para a pasta, o que inclui a comunidade LGBTQIA+. O objetivo seria a criação de uma iniciativa semelhante para o Mercosul.

O ministro Silvio Almeida propõe que, através dos dados coletados pelo observatório, os países do Mercosul compartilhem políticas em prol dos direitos humanos de forma integrada. Isso também ajudaria suprir a histórica falta de dados sobre a comunidade LGBTQIA+, deixando as informações mais facilmente acessíveis.

O Observa DH, que serviu de base para a proposta, é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que reúne dados sobre grupos prioritários do ministério.

A ferramenta também apresenta informações sobre a capacidade institucional que estados e municípios têm de garantir os direitos humanos da população.

“Se em um passado não tão remoto nossos países optaram pela macabra integração de aparelhos de repressão e de perseguição, hoje, felizmente, a integração regional perpassa necessariamente a integração genuína entre nossos povos, conduzida pela valorização da democracia e a defesa e promoção dos direitos humanos em nossas sociedades”, disse o ministro Silvio Almeida durante reunião no Mercosul.

Com orçamento para 2024 de apenas R$ 27 milhões, Hiago Mendes afirmou que a secretaria precisou contornar a falta de recursos para a implementação de políticas públicas.

Isso, somado à falta de informações confiáveis sobre a comunidade LGBTQIA+, acabou atrasando a implementação das ações estratégicas planejadas.

“Desde o início da atual gestão, as ações desenvolvidas pela secretaria têm sido pensadas para tentar sanar as dificuldades na obtenção de dados”, disse.

A secretaria também teria encontrado resistência vinda da extrema-direita. Segundo o coordenador, as pautas que dizem respeito a pessoas trans são as que encontram maior rejeição

Segundo o entrevistado (clique aqui para ler a entrevista completa), antes da criação da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, não havia um planejamento de políticas públicas em prol da comunidade. Por isso, o trabalho da equipe foi de criar estruturas onde não havia nada.

“As iniciativas que estão em curso pela secretaria visam sanar essa dificuldade da população LGBTQIA+ de acessar direitos básicos, como o direito à saúde, à segurança e a uma vida digna, com trabalho e renda.”

O coordenador também frisou a importância do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, em seu papel como fonte de informação sobre os direitos da comunidade LGBTQIA+, assim como as violências que sofre.

O serviço também serve como canal de coleta de informação para o governo, que pode ser utilizado no mapeamento de novas políticas públicas.

* Sob supervisão de Danilo Duarte

Entre os comentários na postagem do Avaí, diversos diziam recusar as cores arco-íris, alegando que as únicas aceitas em seu uniforme eram o tradicional azul e branco. Um deles ressalta: “Respeito sim! Concordar jamais”.

 

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Já nos comentários feitos na publicação do Figueirense, alguns diziam que “ninguém liga” para a celebração. Outros chegaram a marcar o perfil do time de futebol rival, parabenizando a outra torcida como forma de chacota.

Porém, em ambos os casos houve aqueles que apoiaram e defenderam a iniciativa. Uma sócia do Figueirense se manifestou dizendo estar muito feliz com a postagem e sentindo-se representada pelo clube de futebol.

 

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Por sua vez, um torcedor do Avaí disse ter “orgulho de torcer pelo time que respeita e inclui todas as tendências de gênero”.

Vale lembrar que tanto Avaí quanto Figueirense estão entre os clubes que ainda não possuem torcida organizada LGBT+, de acordo com levantamento do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ.

* Sob supervisão de Danilo Duarte

Ser LGBT+ é lutar constantemente contra proibições por conta não apenas da sexualidade, mas pela negativa de direitos, pelo cerceamento de expressões culturais ou mesmo de cumprimento de legislações já existentes. Confira abaixo 5 dessas conquistas obtidas pela comunidade LGBTQIA+ no último ano.

STF derruba proibição de linguagem neutra em Santa Catarina

Uma conquista recente, ocorrida em 19 de junho de 2024, foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender uma lei municipal de Navegantes, que proibia “nos ambientes formais de ensino e educação, o emprego de linguagem que, corrompendo as regras gramaticais, pretendam se referir a ‘gênero neutro’, inexistente na língua portuguesa”.

Essa diretriz foi considera inconstitucional e denunciada pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas. A decisão de suspender a lei foi do ministro Flávio Dino.

Novo Código Civil retira “homem e mulher” da definição de casal

Já em nível nacional, uma conquista se deu em junho de 2024, quando a proposta de um novo código civil apresentado ao Senado passou a reconhecer relacionamentos como além da definição de homem e mulher.

Fruto de um estudo conduzido por uma comissão de juristas que analisaram o Código Civil existente, a proposta pretendia remover o termo “homem e mulher” em prol de termos que não especifiquem o gênero dos cônjuges.

Mesmo que em 2014 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha decretado que os cartórios brasileiros devem realizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, atualmente o código define a união como sendo feita por duas pessoas de gêneros distintos. Por isso, a alteração legitima a relação de pessoas LGBTQIA+ e representa uma conquista para a comunidade.

Festival Transforma conquista vitória contra a censura

Algumas conquistas são simples, como o direito de expor um cartaz que faz uso da linguagem neutra. Foi o que aconteceu em 24 de novembro de 2023, quando o Principal Festival de Cinema LGBT+ de Santa Catarina, o Transforma, recebeu uma liminar 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital que permitia a o uso de uma faixa que trazia o texto “sejam bem vindes”.

Por mais de 24 horas a organização do festival teve de remover o cartaz exposto na entrada do Centro Integrado de Cultura (CIC) por ordem da Fundação Catarinense de Cultura (FCC).

A justificativa era um decreto de 2021, que proibia a utilização da linguagem neutra nas comunicações oficiais do Governo, como a fachada de prédios públicos. Porém, por decisão da juíza Cleni Serly Rauen Vieira, o 5º Festival Transforma recebeu a permissão de expor o material até seu encerramento.

Decisão equipa os direitos de casais hétero e homoafetivos à adoção

Em Blumenau, 24 de agosto de 2023, casais homossexuais tiveram a conquista dos mesmos direitos a adoção que os heterossexuais.

Um decreto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alterou duas leis do município e equiparou o direito de casais hétero ao de homoafetivos relacionado à licença de 180 dias após a adoção de crianças

Antes disso, casais hétero, ou apenas mulheres, podiam usar a licença em favor de pelo menos um deles, já famílias constituídas por dois homens ou monoparentais não tinha esse direito.

O veredito considerou que a adoção da licença com prazos diferentes baseado no gênero inconstitucional, ferindo os princípios constitucionais da isonomia e da proteção integral da criança e do adolescente.

Política de inclusão para trans, travestis e não binárias na UFSC

Uma conquista importante para pessoas trans que buscam o ensino aconteceu em 8 de agosto de 2023, dia em que a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) um conjunto de ações afirmativas pessoas trans, travestis e não binárias. As políticas instituídas pelo Conselho Universitário (CUn) teriam a maior abrangência entre as Universidades Federais.

A UFSC então se comprometeu ao combate à transfobia, com ações que incluem reservas de vagas para pessoas trans e acesso prioritário a editais de assistência estudantil. Também estavam inclusas nas ações uma série de ações e campanhas contra a transfobia, além de adequação da infraestrutura.

O documento foi elaborado pela Aliança Nacional LGBTI+ e lançado em 29 de maio, em parceria com a Rede Gay Latino e é parte da Enciclopédia Nacional LGBTI+, que inclui outros manuais gratuitos, como os voltados para a comunicação, educação e cristianismo dentro da comunidade.

Disponível gratuitamente, o manual traz seções que tratam e explicam de assuntos como a definição de LGBTfobia, direitos trabalhistas e de saúde, assim como tópicos mais específicos, como a população carceraria LGBTQIA+ e pessoas portadoras de HIV.

O texto busca ser acessível, destinado a garantir os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele tem como objetivo servir de base na formação de profissionais que atendem a comunidade.

Elaborado a partir de 2021, com organização de Mateus Cesar Costa, diretor administrativo do Ecossistema de Impacto Social LGBTI+, o Manual de Direitos LGBTI+ foi lançado durante a inauguração do Museu da Diversidade Sexual, em São Paulo.

* Sob supervisão de Danilo Duarte

Causada pelo fungo Trichophyton mentagrophytes tipo VII (TMVII), o paciente foi um homem de 30 anos que disse ter recentemente se relacionado com outros homens durante viagem na Europa, onde teria contraído a micose.

O fungo causa micose intensa, com erupções cutâneas no rosto, na virilha e nos pés, podendo causar dor e afetar outras partes do corpo. Segundo o relato, a micose pode ser tratada, porém o processo é lento e pode deixar cicatrizes.

O paciente americano foi tratado com fluconazol, um antifúngico, por quatro semanas, porém sem melhora, o que levou a utilização dos medicamentos terbinafina e itraconazol, em um tratamento de quatro meses.

Antes disso, a micose foi identificada em 13 pessoas, em sua maioria, homens gays. Porém, segundo os médicos, não há evidências que esteja havendo transmissão em massa. Ainda não há confirmação de registros dessa micose no Brasil.

* Sob supervisão de Danilo Duarte

Uma reunião ocorrida no dia 4 de junho no MDHC entre a secretária Symmy Larrat e integrantes do CNJ, Marcel da Silva, e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, articulou a implementação gradual do “Formulário Rogéria”, um questionário voltado para a coleta de dados a respeito de crimes contra LGBTs, em delegacias de todo o país.

Além de delegacias, também há planos para que o Formulário Rogéria seja adotado pelo Ministério Público, Defensorias Públicas, além de equipes psicossociais dos tribunais de justiça e por instituições de assistência social, saúde, acolhimento e proteção a vítimas de violência e violações de direito.

O Formulário Rogéria é fruto de um estudo conduzido pelo CNJ, tendo como objetivo criar um procedimento mais ágil e completo para coleta de dados em casos de LGBTfobia, para assim facilitar as respostas institucionais e minimizar a repetição da violência.

Apresentado pela primeira vez em 2022 pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e elaborado por um grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 181/2021, o Formulário Rogéria foi lançado em agosto daquele ano como resultado da pesquisa “Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+”.

“A escassez de indicadores públicos oficiais de violência contra pessoas LGBTQIA+ é um problema central cuja permanência pode levar a um aumento da invisibilização da violência contra essa população” – disse Flux na ocasião.

O formulário é nomeado em homenagem a atriz Rogéria, que se dizia a “Travesti da Família Brasileira”. Ela começou a carreira na TV Rio e chegou a participar de diversas novelas.

Rogéria morreu em 2017 aos 74 anos, sendo lembrada como um dos símbolos que marcaram a aceitação dos LGBTQIA+ no Brasil. Por isso, seu nome foi adotado para representar o documento que visa facilitar a defesa da comunidade, porém, o nome também é uma sigla para “Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+”.

O atleta se classificou no dia 8 de maio para a categoria de 200m borboleta sendo o primeiro brasileiro assumidamente LGBTQIA+ a disputar essa modalidade nas olimpíadas.

Antes das olimpíadas, Albiero se destacou na natação de base americana, conquistando a medalha de ouro no Mundial Júnior de 2017 além de estar no pódio de várias edições da Junior Nationals.

O pai de Nick, Arthur Albiero, é treinador de natação com experiência das olimpíadas. Já a mãe do atleta, Amy Albiero, também é nadadora experiente.

Sua estrada para as olimpíadas começou na cidade de Louisville, no Estado de Kentucky, em que nasceu em 8 de junho de 1999. Com treinamento do pai, Nick foi da equipe de natação da Universidade de Louisville, onde foi campeão da NCAA (National Collegiate Athletic Association).

Nick mantém recordes no Estado de Kentucky e na Universidade de Louisville, onde foi considerado o segundo melhor nadador de 200 jardas borboleta até então.

O atleta mora em Belo Horizonte (MG) desde 2023, onde se prepara para competir nas olimpíadas.

* Sob supervisão de Danilo Duarte

De acordo com os dados, 8.028 pessoas que se identificam como LGBTQIA+ foram vítimas de violência em 2022. Em média, isso equivale a 22 casos por dia, aproximadamente uma ocorrência por hora.

Esse número corresponde a um aumento de 39,4% em relação a 2021, quando foram registrados 5.759 casos de violência no Brasil.

Os números apontam que 5.826 das pessoas LGBTQIA+ que sofreram violência eram homossexuais e 2.202 eram bissexuais. Já em termos de violência física, 3.159 pessoas trans ou travestis foram vítimas.

A pesquisa (clique aqui para conferir o relatório completo) também apontou que, em sua maioria (70,9%), os autores da violência eram homens. Os dados foram levantados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Santa Catarina tem 5 mortes violentas contra LGBT+ em 2023

No mês passado, um dossiê do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ revelou que 230 mortes violentas LGBTI+ no Brasil foram registradas em 2023.

No Sul, Santa Catarina registrou cinco mortes de pessoas LGBTQIA+, sendo três delas só em Florianópolis. Os estados do Paraná e Rio Grande do Sul registraram 18 e três mortes, respectivamente.

* Sob supervisão de Danilo Duarte