O caso foi revelado em uma reportagem do Marco Zero. O jovem, que não quis se identificar, relatou ao jornal que já havia notado comportamentos discriminatórios pela equipe de segurança do shopping, antes mesmo de saber que havia um código para identificar pessoas LGBT+.

“Na hora que vi o crachá me passaram várias coisas na cabeça e tantos eventos e situações fizeram sentido. A discriminação corriqueira que já havia notado tantas vezes naquele ambiente, comigo e com outros, não se tratava da conduta de algum colaborador específico, mas do próprio protocolo administrativo do shopping. Eles literalmente institucionalizaram a descriminalização em razão da sexualidade”, disse o jovem ao jornal.

A foto que registrou o “código homossexual” viralizou rapidamente na internet. Além do código 30, a lista conta com ocorrências consideradas corriqueiras, como veículos abertos, faróis acesos ou mesmo entrada de mercadorias fora do horário estipulado pela administração do shopping.

Considerando o caso como homofobia, o frequentador fez denúncias à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco e para a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE).

O advogado Sérgio Pessoa, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE, encaminhou a denúncia para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Dependendo das investigações, o shopping pode ser alvo de uma ação coletiva indenizatória.

Shopping confirma existência do código “Homossexual”, mas nega homofobia

Em nota à publicação, o shopping Tacaruna reconheceu os códigos utilizados no crachá da equipe de segurança e afirmou que são utilizados em casos de emergência e para resguardar a segurança de todos, sem orientação discriminatória.

“No caso em questão, reconhecemos o erro e nos desculpamos pelo uso inadequado do termo. Mas o único objetivo era garantir o direito amplo a todas as pessoas. Pedimos desculpas por qualquer interpretação fora desse contexto. Asseguramos que estamos revisando todos os termos adotados”, finaliza a nota.

* Sob supervisão de Danilo Duarte

Organizado pelo coletivo Mudiá, o Sarau Sapatão contará com a roda de conversa a partir do tema “cuidando de nós e das nossas contra o lesbo-ódio”.

Se propondo como um espaço seguro e acolhedor, o Sarau Sapatão convida a comunidade LGBTQIA+ a compartilhar suas artes, poesias e respeito em prol da luta lésbica em Florianópolis.

 

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Uma publicação compartilhada por Mudiá Coletiva Lésbica (@mudiacoletivalesbicafloripa)

O evento tem o apoio e participação da vereadora Carla Ayres (PT), primeira vereadora lésbica de Florianópolis. Carla é autora da Lei Luana Barbosa, que institui o dia de enfrentamento ao lesbocídio em Florianópolis.

O que é o Lesbocídio?

O conceito de lesbocídio é definido como morte de lésbicas com forte componente lesbofóbico ou motivada diretamente por lesbofobia, ódio, repulsa e/ou discriminação contra a existência lésbica.

Outro elemento que recorrentemente compõe casos de lesbocídio é o desrespeito à memória da vítima e o apagamento ou a negação de sua condição lésbica, após a morte.

* Sob supervisão de Danilo Duarte

O ato foi organizado pela  Mudiá Coletiva Lésbica, com apoio do mandato da vereadora Carla Ayres e do Conselho Municipal de Direitos LGBT (CMDLGBT).

Ana Caroline Sousa Câmpelo, de 21 anos, uma jovem lésbica, foi morta com requintes de crueldade, no dia 10 de dezembro de 2023, em Maranhãozinho, cidade que fica a 232 km de São Luís (MA).

Além de Florianópolis, houve manifestações nas principais cidades do País. O objetivo foi unificado, no sentido de reunir demais coletivas e militantes lésbicas para clamar por um basta ao lesbocídio e por leis que protejam as vidas de lésbicas e bisexuais e que combatam todas as formas de violências.

Ato relembra a morte de Carol Câmpelo

De acordo com o portal Brasil de Fato, Carol Câmpelo havia se mudado havia poucos meses para a capital maranhense junto com a companheira e trabalhava na loja de conveniência em posto de combustíveis.

Ela “foi vista pela última vez por uma vizinha, sendo abordada por um homem numa motocicleta. O seu corpo foi encontrado pela Polícia Militar em uma estrada vicinal, sem a pele do rosto, o couro cabeludo, os olhos e as orelhas”, descreve o portal.

O caso vem sendo classificado como lesbocídio, que é compreendido como uma variante do feminicídio e se refere especificamente ao assassinato de lésbicas, tendo como motivação a lesbofobia.

Conforme o Painel de Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), já foram registradas 35 denúncias em que mulheres lésbicas foram as vítimas em 2023.

Em Florianópolis, o ato será realizado a partir das 17h da próxima quarta-feira (20), no Largo da Catedral Metropolitana e caminhar até a Câmara de Vereadores.

A organização do ato em Florianópolis está sendo liderada pela Mudiá Coletiva Lésbica, com apoio do mandato da vereadora Carla Ayres e do Conselho Municipal de Direitos LGBT (CMDLGBT).

“Convocamos todas as pessoas a estarem no ato por justiça à Carol Câmpelo, mais uma vítima de crime bárbaro de ódio. Vamos juntas, juntos e juntes clamar por um basta à violência contra mulheres que amam mulheres”, reforça a militante bissexual atualmente na presidência do Conselho Municipal LGBT de Florianópolis, Ana Paula Mendes.

De acordo com o portal Brasil de Fato, Carol Câmpelo havia se mudado havia poucos meses para a capital maranhense junto com a companheira e trabalhava na loja de conveniência em posto de combustíveis.

Ela “foi vista pela última vez por uma vizinha, sendo abordada por um homem numa motocicleta. O seu corpo foi encontrado pela Polícia Militar em uma estrada vicinal, sem a pele do rosto, o couro cabeludo, os olhos e as orelhas”, descreve o portal.

O caso vem sendo classificado como lesbocídio, que é compreendido como uma variante do feminicídio e se refere especificamente ao assassinato de lésbicas, tendo como motivação a lesbofobia.

Conforme o Painel de Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), já foram registradas 35 denúncias em que mulheres lésbicas foram as vítimas em 2023.

Conforme relato da publicação, as duas mulheres foram hostilizadas, sendo alvo de xingamentos e perseguição a caminho do trabalho por outra mulher. Segundo o coletivo, uma moradora do bairro hostilizou e coagiu o casal.

“O fato transcorreu inicialmente nas redondezas e seguiu até o interior da escola expondo as vítimas, intimidando a gestão e equipe pedagógica, propagando um clima de ódio diante de estudantes e docentes que chegavam para as atividades no período vespertino”, relatou a publicação.

“Não podemos admitir em espaços educacionais – territórios caracterizados pela produção de conhecimento, difusão de culturas, construção de cidadania e formação da vida em sociedade – a reprodução de práticas homofóbicas e/ou qualquer forma de violência”, completou.

A escola foi procurada pelo Floripa.LGBT, para conversar com as vítimas da agressão e também para ouvir o posicionamento da direção do estabelecimento de ensino. No entanto, pós três dias de tentativas, em variados horários, ninguém atendeu. O espaço segue aberto.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação admitiu o caso e afirmou que repudia violência dentro e fora das escolas da rede pública estadual.

Ainda conforme o comunicado, a secretaria “vai realizar os procedimentos pedagógicos e administrativos necessários para resolução do fato, de acordo com a política de educação, prevenção, atenção e atendimento às violências na escola”.

A secretaria também afirmou que o Nepre (Núcleo de Educação e Prevenção as Violência na Escola) elabora um plano de ação para trabalhar as violências ocorridas na EEB Dom Jaime de Barros Câmara.

Veja a publicação que denuncia a violência contra o casal

 

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Entre as 18 denúncias, 10 das vítimas tinham entre 20 e 29 anos, sete entre 14 e 17 anos e uma entre 30 a 34 anos.

O responsável pelas violações foi mãe das vítimas e o companheiro da mulher lésbica em três casos, pai e o vizinho em dois cada, e os outros foram distribuídos entre amigo, desconhecido, ex-namorado(a), padrasto ou madrasta e outros.

Segundo o painel, 24 das violações foram da integridade física, como agressão ou maus tratos, e 52 foram psiquicas, como constrangimento, tortura psiquica, injúria, ameaça, difamação e exposição. AS outras violações dizem respeito a discriminação e cerceamento da autonomia e liberdade sexual.

O número de violações e de denúncias contra lésbicas correspondem 12% do número de crimes cometidos contra a população LGBTQIA+ no Estado, que registrou 694 violações e 143 denúncias de violência em oito meses.

Segundo Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a violência pela orientação sexual é atravessada também pela violência de gênero.

“As violências e violações de direitos contra mulheres são silenciadas, o que é ainda mais intenso quando falamos de lésbicas, pela intersecção entre a misoginia e a discriminação por orientação sexual”.

Brasil registrou mais de 5 mil casos de violações contra lésbicas

Até agosto de 2023 foram cometidas 5.036 violações contra mulheres lésbicas no Brasil. Os números foram registrados por meio de 867 denúncias ao Disque 100 e correspondem a aproximadamente 24% dos delitos cometidos contra a população LGBTQIA+ no período.

De acordo com o painel de dados do MDHC, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os que registram maior número de denúncias, respectivamente, e em mesma escala o de violações como maus-tratos, exploração sexual, tráfico, entre outros. O mês de junho apresenta a maior incidência de casos seguido dos meses de janeiro e fevereiro.

A faixa etária predominante de vítimas é entre 25 e 29 anos. Com relação aos suspeitos, a predominância das violações de direitos ocorre em ambiente familiar e comunitário. Já a prevalência do perfil dos agressores é de pessoas de cor branca na faixa de 35 a 39 anos para mulheres; e de 40 a 44 anos para os homens.

No entanto, não é possível traçar um comparativo com os registros de 2022, porque nesse período o formulário do Disque 100 oferecia apenas a opção homossexual, sem distinção de tipologia.